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Sistema e-Software completa 1 ano com redução de prazo de emissão de certificado

Qua, 10 de Outubro de 2018 11:11

No mês de setembro, o novo sistema de peticionamento on-line de registro de programa de computador do INPI – e-Software – completou um ano com redução expressiva do tempo médio de concessão do certificado de registro para até sete dias úteis.

 

O novo modelo de registro de software emprega resumo digital hash para verificação de integridade de documentos e validação de transações. Para proporcionar maior segurança jurídica para o usuário em todo o processo, também foi adotada a assinatura digital no envio dos documentos, com o uso dos certificados digitais e-CPF ou e-CNPJ.

 

Vale destacar que esse direito de propriedade intelectual tem proteção por 50 anos e reforça a segurança jurídica dos desenvolvedores de software no Brasil, além de permitir a extensão dos seus direitos à propriedade intelectual nos 176 países que fazem parte da Convenção de Berna.

 

Leia mais no site do INPI

 

Fonte: Portal INPI

 
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