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Justiça do Distrito Federal anula patente de remédio contra hepatite C

Qua, 26 de Setembro de 2018 17:50


Juiz entendeu que concessão da patente não considerou interesse social, tecnológico e econômico do país. Ele ainda não analisou pedido para que outras empresas possam produzir medicamento

 

A Justiça Federal no Distrito Federal anulou em caráter liminar (provisório) a patente do remédio Sofosbuvir, usado no tratamento contra a hepatite C e produzido pela empresa farmacêutica Gilead Pharmasset.

 

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, tomou a decisão neste domingo (23) após analisar ação popular impetrada pela presidenciável Marina Silva (Rede) e seu vice, Eduardo Jorge (PV).

 

Na mesma ação, os autores pediam que fosse concedida, a título de interesse público, uma licença para que o governo ou outras empresas pudessem explorar a patente. Mas o juiz adiou a decisão sobre esse ponto.

 

Na prática, a decisão libera o mercado para produzir o medicamento, mas a decisão não trata da habilitação dessas empresas para a produção.

 

Leia na íntegra: G1

 

Fonte: Jornal da Ciência, 25/09/2018, com informações G1

 
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