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Seminário debateu avaliação e monitoramento de políticas públicas

Qua, 19 de Setembro de 2018 09:11

As discussões promovidas pelas apresentações apontam para uma necessidade de institucionalizar instrumentos de avaliação e diagnóstico das iniciativas em torno da CT&I

 

Durante dois dias, mecanismos de avaliação de políticas públicas, experiências bem-sucedidas em instituições de ensino e pesquisa e da administração pública, propostas de novas abordagens e análises de indicadores e programas, âmbito da ciência, tecnologia e inovação, foram temas debatidos entre gestores, pesquisadores e estudantes durante o I Seminário de Avaliação de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília. Nos dias 12 e 13 de setembro, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sediou o evento que reuniu centenas de pessoas e foi organizado pela agência em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

 

Foram apresentados 24 artigos, 10 pôsteres, além das conferências Sistemas de inovação, acumulação científica nacional e o aproveitamento de janelas de oportunidade e Ciência Aberta em debate: novas questões às políticas de CT&I. Além disso, o evento contou com duas mesas de debate: Importância da Avaliação de Resultado no âmbito do marco legal de CT&I e Politicas de Inovação no Brasil: o que mostram as evidências recentes.

 

As discussões promovidas pelas apresentações apontam para uma necessidade de institucionalizar instrumentos de avaliação e diagnóstico das iniciativas em torno da CT&I, tanto para construir cenários que permitam prospectar sobre novas ações, quanto para medir a eficiência de programas e aprimorar as ações. Além disso, foram apresentados estudos que realizaram diagnósticos com o propósito de obter um levantamento de dados ou entender o cenário atual das áreas avaliadas.

 

Algumas das experiências apresentadas sobre abordagens de avaliação de políticas públicas abrangeram o ambiente acadêmico e de educação. Foi o caso do artigo exposto pela professora da Universidade de Brasília (UnB), Fernanda Sobral, um trabalho em parceria com o professor Gilberto Santos, mostrando que o trabalho de avaliação é importante também para prospectar cenários antes da implementação de políticas públicas. Foi o caso da pesquisa de avaliação realizada para identificar a possibilidade de execução da política de expansão do ensino superior e projetar um cenário para essa expansão. A professora alerta, no entanto, que muitas das avaliações não são utilizadas posteriormente para a tomada de decisão.

 

Outro trabalho nesse sentido foi o artigo Mapeamento, avaliação e diagnóstico da pesquisa na UnB como estratégia para gestão, apresentado pela professora da UnB, Cláudia Amorim. O estudo fez um levantamento dos grupos por meio do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, identificando os pesquisadores por áreas, e mapeou o número de projetos de pesquisas. Desse estudo, criou-se o cenário atual de pesquisa da UnB, apresentando números como: do total dos 2261 docentes permanentes do quadro 20% são PQs do CNPq; nos últimos cinco anos, foram desenvolvidos 3.558 projetos de pesquisas na UnB muitos em cooperação internacional; atualmente, existem 496 grupos de pesquisas e a média de professores da UnB por grupo é de 3,21%, além da identificação de que 60% dos docentes da instituição integram projetos vinculados a esses grupos de pesquisas.

 

Outras abordagens de avaliação foram apresentadas, como o estudo exposto pela professora Ângela Lima Peres, da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas, pelo qual foi feito um mapeamento tecnológico junto à base de dados do Instituo Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sobre deposito de pedidos de registro de software que tratassem a gestão da propriedade intelectual. Como resultado, foi identificado que existem, apenas, 13 pedidos de registros de programas de computador para fazer gestão de propriedade intelectual. Segundo a professora, nem todas as ações, principalmente de desenvolvimento de software, geram propriedade intelectual. Então, certamente, esse mapa não reflete as ferramentas que existem. “O artigo tem como objetivo justamente identificar essa lacuna, desse olhar de registro de propriedade em relação às ferramentas de monitoramento e avaliação de propriedade intelectual”, afirmou.

 

Um dos programas avaliados pelos artigos do Seminário foi o Ciência sem Fronteiras, tema do trabalho Avaliação institucional do programa Ciência sem Fronteiras na Unicamp, da pesquisadora Ana Maria Carneiro. O objetivo do estudo foi avaliar o impacto do programa para a instituição, que enviou cerca de 3 mil bolsistas para o exterior, ficando em sétimo lugar entre as instituições que mais mandou bolsistas. Dentro os efeitos identificados estão um aumento não muito considerável de cursos e uma redução de inscrições em outros programas e convênios internacionais que já existiam.

 

Servidores do CNPq também apresentaram trabalhos com avaliações sobre programas como o SISBIOTA, prospecção de futuro do CNPq e análise dos resultados da chamada Forma-Engenharia, entre outros.

 

O Seminário foi finalizado com mesa sobre A importância e avaliação de resultados no âmbito do Marco Legal para a CT&I. O debate contou com a presença do presidente do CNPq, Mario Neto Borges; do presidente da FINEP, Marcos Cintra; do diretor da CAPES, Geraldo Nunes; do Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antonio Carlos Bezerra Leonel; e do procurador do CNPq, Leopoldo Muraro.

 

Foram destacadas as inovações para a prestação de contas que a nova legislação apresenta, com foco no resultado. Para tanto, ressaltaram os palestrantes, torna-se ainda mais necessária a sistemática de avaliação, pois é por meio dela que os resultados e impactos da pesquisa serão apresentados. Também foi pontuada a visão mais moderna de controle e fiscalização e a busca por menos burocracia na gestão dos projetos de pesquisa.

 

O Seminário contou com o apoio da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

 

EXPOLattes

 

Durante o Seminário, aconteceu, também, a EXPOLattes, uma exposição de soluções que utilizam o banco de dados da Plataforma Lattes. Foram selecionados projetos em três temas: Produção de informações estruturadas por meio de rotinas dinâmicas para subsidiar processos de tomada de decisão, Integração com sistemas institucionais e Aplicabilidade na pesquisa e atividade científica. Os primeiros colocados de cada tema receberam diplomas durante o evento.

 

Os trabalhos selecionados foram:

 

                                                              Temas
Produção de informações estruturadas por meio de rotinas dinâmicas para subsidiar processos de tomada de decisão Integração com sistemas institucionais Aplicabilidade na pesquisa e atividade científica
1º Lugar Cientum Sistema de Gerenciamento dos Cursos de Pós-Graduação da UnB Intelligentia
2º Lugar e-Lattes Ranquium Sistema Somos
3° Lugar Plataforma Stela Experta Coleta Produção USP Sistema Institucional de Mapeamento de Competências
4° Lugar Painel Colabora Websensors Ad-Hoc
5° Lugar LattesDB LattesLab

 

Fonte: Jornal da Ciência, 17/09/2018, com informações CNPq

 
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