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Ministro defende gestão planejada do Fundo de Desenvolvimento Científico

Seg, 27 de Agosto de 2018 09:17

Gilberto Kassab participou da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do FNDCT, em Brasília

 

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu nesta quarta-feira (22) o planejamento dos repasses dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O objetivo, segundo ele, é dar previsibilidade para os futuros gestores do fundo e para as agências aplicadoras dos recursos: a Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

 

“Era importante organizar a parte financeira do FNDCT, e conseguimos isso. O que temos que deixar como legado é, além dessa organização, o planejamento para o futuro do FNDCT. Isso vai dar clareza para a próxima gestão e para a Finep e o CNPq, que operacionalizam a aplicação desses recursos”, afirmou Kassab, durante a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do FNDCT.

 

Parte importante desse processo é aumentar a frequência de reuniões do colegiado. Dessa maneira, acredita o secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias, cresce a transparência da aplicação dos recursos. “Nosso intuito é ter pelo menos mais uma reunião do Conselho Deliberativo até o fim deste ano. Quanto mais nos organizarmos e debatermos os rumos do FNDCT, mais transparência daremos sobre como esse fundo é utilizado e teremos condições de otimizar essas aplicações”, observou.

 

O Conselho Deliberativo do FNDCT é composto por representantes do MCTIC; Finep; CNPq; Ministério da Defesa; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério da Fazenda; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); iniciativa privada; comunidade científica; e sociedade civil.

 

FNDCT

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi criado em 1969 e tem a Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep) como responsável pela secretaria-executiva.

 

As receitas que alimentam o FNDCT têm diversas origens: recursos do Tesouro; Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); parcela da receita das empresas beneficiárias de incentivos fiscais; compensação financeira; direito de uso de infraestruturas e recursos naturais; licenças e autorizações; doações e operações de empréstimos; além de devoluções de recursos ao próprio fundo.

 

Os recursos são utilizados para apoiar atividades de inovação e pesquisa em empresas e instituições científicas e tecnológicas (ICTs) nas modalidades de financiamento reembolsável, não-reembolsável e investimento, podendo ser implementado de forma direta ou descentralizada.

 

Na forma direta, a Finep, na qualidade de secretaria-executiva do fundo, executa diretamente o orçamento. Na modalidade descentralizada, os recursos são transferidos para outros parceiros, que são os responsáveis pela implementação das ações.

 

Fonte: Jornal da Ciência, 23/08/2018, com informações MCTIC

 
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