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Patentes farmacêuticas são tema de debate em São Paulo

Ter, 21 de Agosto de 2018 15:18

A diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do INPI, Liane Lage, participou, no dia 21 de agosto, de debate sobre a articulação entre o INPI e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a respeito da análise de pedidos de patentes farmacêuticas. A discussão ocorreu no terceiro dia do 38º Congresso da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

 

Em sua apresentação, Liane Lage destacou os resultados alcançados após a edição de Portaria Conjunta entre o INPI e a Anvisa, em 2017, que confirmou as atribuições do Instituto e da Agência no processo de exame das patentes farmacêuticas. O INPI é responsável pela análise dos critérios de patenteabilidade, enquanto a Anvisa avalia o risco à saúde e apresenta subsídios, em alguns casos, para o exame do INPI.

 

A diretora do INPI ressaltou ainda que a Portaria Conjunta representou o fim de 18 anos de discussões sobre o tema e normalizou o processo de exame das patentes farmacêuticas, com a redução do tempo de permanência dos processos na Anvisa.

 

O acordo incluiu também a criação do Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), que vem aprimorando os fluxos entre as instituições, definindo as matérias que serão avaliadas pela Anvisa e discutindo as diretrizes.

 

Por sua vez, a coordenadora de Propriedade Intelectual da Anvisa, Mônica Caetano, apresentou a evolução nos normativos da Agência sobre o tema, chegando ao momento atual de convergência com o INPI. A coordenadora destacou ainda a importância de ampliar a discussão sobre propriedade industrial, patentes farmacêuticas e saúde pública.

 

Fonte: Portal INPI

 
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