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Negras Patentes, Lutas Negras, Liberdade

Qui, 28 de Junho de 2018 11:50

“Por muito tempo, negros eram reconhecidos apenas por seus talentos artísticos, como dança e música, e não se admitia que possuíssem capacidades inventivas em termos de engenharia, ou mesmo de realizar descobertas ou apresentar propostas tecnológicas ou científicas originais”, conta Marcio Luís Ferreira Nascimento, físico e professor associado do Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

 

Em 1793, as leis norte-americanas de patentes declaravam que “o mestre é o dono dos frutos do trabalho do escravo, tanto manual quanto intelectual”. Assim, nenhum escravo poderia patentear suas próprias invenções, pois se solicitassem as inovações seriam consideradas propriedade de seu dono.

 

No entanto, houve um descendente de escravos que submeteu uma patente algumas décadas depois, e conseguiu obter o pedido, de número US 3,306X, publicado em 3 de março de 1821. A patente requerida tinha o título de “Dry Scouring Clothes”, ou seja, tratava de um novo método de limpeza e lavagem que precedeu o atual sistema de roupas a seco (“dry cleaning”).

 

O requerente da patente foi Thomas L. Jennings (1791 – 1856), alfaiate, empreendedor, inventor e abolicionista, um homem livre. Foi dessa forma que obteve direitos exclusivos e o privilégio da patente do seu novo processo (Figura 1). Mas não foi fácil, pois seu pedido foi contestado pelo fato de ser… negro. Jennings venceu a causa porque a lei simplesmente não era aplicável a ele. Apenas em 1861 o Congresso Americano aprovou um conjunto de normas para estender os direitos de patente aos escravos, pois a nova lei entendia que o privilégio deveria ser concedido “apenas ao seu único e verdadeiro inventor”, mesmo que ainda fossem considerados propriedades de alguém… Vale lembrar que a Proclamação de Emancipação (ou a Abolição da Escravatura Americana) nos Estados Unidos ocorreu dois anos depois, em 1º de janeiro de 1863, pelo presidente americano Abraham Lincoln (1809 – 1865).

 

Leia na íntegra: Revista Inovação

 

Fonte: Jornal da Ciência, 27/06/2018

 
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