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A Lei da Biodiversidade e seus impactos sobre a ciência

Qua, 30 de Maio de 2018 11:54

Especialistas de diversas áreas discutiram os desafios impostos pela nova legislação. Confira o vídeo do debate, realizado em edição do Núcleo de Estudos Avançados

 

No Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado em 22/05, o Núcleo de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) discutiu os impactos e conflitos envolvendo a nova Lei da Biodiversidade. Sancionada em 2015, a Lei nº 12.123 (regulamentada pelo Decreto nº 8772, de 2016) afeta diretamente as atividades voltadas à Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como as áreas de Saúde Pública e Educação, na medida em que impacta o desenvolvimento da pesquisa científica no País. A legislação dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, no contexto da exploração da biodiversidade brasileira. O texto regulamenta, ainda, aspectos relacionados ao acesso e transferência de tecnologia, exploração econômica, repartição de benefícios, remessa de amostras biológicas para o exterior e a implementação de tratados internacionais sobre o tema.

 

Leia o texto e veja o vídeo do debate: Fiocruz

 

Fonte: Jornal da Ciência, 29/05/2018

 
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