Registro online de software completa oito meses com concessão em até 7 dias úteis |
Qua, 30 de Maio de 2018 09:55 |
Desde o dia 12 de setembro de 2017, quando o novo sistema online para registro de programa de computador foi lançado, os usuários contam com um serviço mais ágil, seguro e totalmente informatizado. Com a desburocratização dos procedimentos, o tempo médio para a concessão do certificado de registro teve uma expressiva redução: oito meses após a implantação do sistema, passou de cerca de 1.300 dias para até 7 dias úteis. A adoção da assinatura digital também proporcionou maior segurança jurídica para o usuário.
O sistema e-RPC faz parte das medidas de desburocratização dos serviços públicos promovidas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Sua regulamentação no INPI se deu pela Instrução Normativa nº 74/2017, publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2435, de 5 de setembro de 2017.
No Brasil, o registro de programa de computador é concedido pelo INPI e protege automaticamente os direitos do usuário em 176 países que fazem parte da Convenção de Berna, com vigência de 50 anos.
Com a evolução da informática e o aumento substancial de investimentos na área, observa-se uma demanda crescente pela proteção de softwares, face à concorrência desleal e à cópia desautorizada desse ativo intangível.
O estudo Mercado Brasileiro de Software e Serviços 2017, produzido pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) em parceria com a IDC (International Data Corporation), aponta para investimentos de US$ 38 bilhões em hardwares, softwares e serviços de TI no Brasil durante o ano de 2017, o que faz com que o país ocupe hoje o 9° lugar no ranking mundial. A pesquisa ainda indica um crescimento de 4,5 % nos investimentos em relação a 2016, com previsão de aumento de 4,1% em 2018.
Para mais informações sobre o processo de registro de software no INPI, consulte o Manual de Programa de Computador.
Fonte: Portal INPI |