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Crise das universidades públicas domina audiência com ministro da Educação

Sex, 18 de Maio de 2018 10:48

Rossieli Soares atribuiu a queda dos investimentos ao aprofundamento da crise econômica e sua consequência mais direta para o governo federal, com uma arrecadação menor

 

A crise de financiamento de instituições federais de ensino superior foi um dos temas tratados na audiência pública com o ministro da Educação, Rossieli Soares, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (15).

 

Rossieli Soares afirmou que os orçamentos das universidades e institutos federais (IFs) passaram de R$ 65 bilhões para R$ 72,2 bilhões entre 2016 e 2018, num crescimento de 11%. Ele disse ainda que desde maio de 2016, no começo do governo de Michel Temer, houve a contratação de quase 4 mil servidores para essas instituições, sendo 2.740 professores e 1.200 técnicos administrativos.

 

O ministro afirmou que a pasta tem cumprido, em 2018, na sua totalidade, o financiamento acertado com as próprias universidades e IFs. Acrescentou que o mesmo se dá em relação à assistência estudantil e ao aumento no salário dos docentes (10,7%). Segundo ele, os repasses de recursos para investimentos também tiveram um crescimento de 40% para 70%.

 

Reclamações

 

O quadro pintado pelo ministro não foi bem recebido por senadores de oposição. Com base em números fornecidos pela Consultoria de Orçamento, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que Rossieli Soares se baseou nas despesas obrigatórias, como o pagamento de pessoal. Mas ao serem incluídas despesas discricionárias, referentes a custeio e investimentos, ficaria evidente a queda brutal no repasse de verbas para a educação como um todo, e para o ensino superior em especial.

 

A senadora incluiu em seu levantamento políticas de financiamento efetuadas desde 2014, que, incluindo custeio e investimentos, mostra uma queda de repasses neste período de R$ 32 bilhões para R$ 22 bilhões. Nas universidades federais, incluindo os hospitais universitários, os repasses caíram de R$ 24 bilhões para R$ 15 bilhões.

 

O ministro admitiu que, de fato, os financiamentos como um todo, se comparados a 2014, indicam uma queda. Mas observou que a maior diminuição se deu em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff. Ele atribuiu a queda dos investimentos ao aprofundamento da crise econômica e sua consequência mais direta para o governo federal, com uma arrecadação menor.

 

Fátima Bezerra replicou que os investimentos em geral no ensino superior continuam em queda “ano após ano”, uma consequência a seu ver também da aplicação da nova política fiscal, que estabeleceu um teto de gastos para o setor público.

 

Crise na UnB

 

O senador Hélio José (Pros-DF), por sua vez, disse que o Ministério da Educação não pode ignorar que as universidades passam por uma crise financeira estrutural, e que isto se dá por uma opção deliberada do governo pela política de Estado mínimo, “que pressupõe o sucateamento”.

 

Ele ainda pressionou o ministro por uma uma reunião de trabalho com a bancada do Distrito Federal e representantes de docentes e estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

 

— Infelizmente há duas semanas estamos tentando formalizar esta reunião no Ministério, até agora sem sucesso. Nossa intenção é evitar que os estudantes revoltados voltem a tentar invadir a sede, aliás como já fizeram duas vezes somente neste ano — afirmou o senador.

 

Na resposta, Rossieli Soares garantiu que agendará a reunião em breve, mas disse que já se reuniu com representantes dos estudantes da UnB. Afirmou que uma das sugestões debatidas no encontro foi uma auditoria nas contas da universidade.

 

O ministro afirmou ainda que a solução para a falta de recursos da UNB e de outras universidades terá de ser acertada necessariamente “de forma coletiva”, devido às matrizes orçamentárias pactuadas. Ele afirmou ainda que as instituições de ensino superior devem estar atentas à gestão dos recursos disponíveis, diante do quadro de crise fiscal do País.

 

— A própria UnB, por exemplo, contratava sozinha 19% dos estagiários do País atuando em universidades. Além disso, quando houve a transição de governo [em maio de 2016], nos deparamos com obras paradas na UFRGS, no Rio Grande do Sul, além de equipamentos importados totalmente inutilizados. Tudo fruto de erros de planejamento, tanto nas compras quanto na execução de obras — declarou.

 

Fonte: Jornal da Ciência, 16/05/2018, com informações Agência Senado

 
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