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MDIC aprova 40 novas medidas de desburocratização

Ter, 20 de Março de 2018 14:32

Foi realizada nesta segunda-feira (19/03), em Brasília, a 6ª Reunião do Comitê de Governança Estratégica (CGE) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou da reunião, que teve entre seus principais objetivos fortalecer a agenda de desburocratização do Ministério. Com o intuito de avançar na agenda de simplificação, o CGE aprovou na reunião um conjunto de 40 medidas que irão compor o novo Plano de Desburocratização do MDIC 2018. As ações elencadas no plano referem-se, principalmente, a medidas de simplificação de normas e procedimentos, de informatização de processos e serviços e o desenvolvimento de guichês únicos de atendimento ao usuário.

 

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, destaca que a aprovação do novo Plano de Desburocratização expressa o esforço do órgão para alcançar mais eficiência, agilidade e qualidade nos serviços prestados.

 

Outros temas de governança tratados no encontro foram o status das ações do Planejamento Estratégico 2016-2019, a agenda do recém-criado Subcomitê de Governança e o avanço na implementação da Gestão de Riscos e do Plano de Monitoramento e Avaliação de Políticas do Ministério.

 

Marcos Jorge lembra, ainda, que o MDIC vem priorizando de forma mais estruturada a desburocratização dos serviços prestados desde 2016. A partir da instituição do Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa (GTSA), que levantou propostas de ações de simplificação tanto internas quanto externas por meio de consulta pública, o MDIC construiu seu primeiro Plano de Desburocratização, que começou a ser posto em prática em 2017.

 

- O plano resultante do GTSA foi uma experiência de sucesso, pois foi cuidadosamente formulado e com execução incansavelmente monitorada e avaliada - avalia o ministro.

 

Alguns exemplos dos resultados alcançados neste primeiro plano são:

 

- Portal Único de Comércio Exterior (módulo exportação);
- Novo AliceWeb;
- Sistema Sem Barreiras;
- Novos Módulos do Sistema Decom Digital;
- Lançamento do Siscoserv Dash;
- Aperfeiçoamento de normativos legais de propriedade intelectual (INPI);
- Reestruturação do Sistema de P&D da Lei de Informática das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.

 

Fonte: Portal INPI, com informações MDIC

 
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