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Um melhor cenário para a inovação no Brasil

Seg, 12 de Março de 2018 10:11

Artigo de Manoel Santana Cardoso, analista sênior de Ciência e Tecnologia da Fundação Capes/MEC

 

O anúncio recente do lançamento de um Edital em ação conjunta da Capes, CNPq, Embrapii e IEL, voltado para a área de inovação, é notícia das mais importantes para a ciência brasileira neste início de ano. O edital se destina a promover uma maior aproximação entre os ambientes produtores do conhecimento e aqueles que deste se apropriam, levando-o ao mercado, na forma de inovações. Uma boa novidade, considerando que o Brasil vai titular nos próximos quatro anos algo em torno de 100 mil novos doutores e 200 mil novos mestres, nas mais diversas áreas do conhecimento. É, neste contexto, fundamental já irmos construindo um mercado de trabalho que possa absorver estes profissionais para além dos muros da academia. O edital é um alento e deve produzir efeitos fortemente positivos em um prazo bem reduzido. Uma saudável mudança de paradigma, pois.

 

Sabe-se que os mecanismos de avaliação da pós-graduação brasileira, onde se concentra o cerne da nossa pesquisa científica, ainda privilegiam critérios de natureza mais acadêmica e isto tende a direcionar o processo de formação dos novos mestres e doutores. Contudo, é perceptível um movimento em direção a mudanças, com o objetivo de contemplar as necessidades impostas por avanços já observados nos países desenvolvidos. Em artigo publicado na Folha de São Paulo, em 26/01/2018, o empresário Pedro Luiz Passos alerta para o fato de que, enquanto o mundo caminha de forma acelerada no campo da inovação, o Brasil ainda se depara com obstáculos, muitos, a serem superados. Há evoluções notáveis e largamente sabidos nos Estados Unidos, China, Alemanha e outros países do clube dos desenvolvidos, mas, também, entre os emergentes Índia, Rússia, Coreia e África do Sul, entre outros. Mudar o centro de gravidade da pós-graduação no Brasil, de forma a que forme de modo mais equilibrado tanto para o mercado, quanto para a academia, é uma perspectiva desejável, mas ainda distante. Contudo, o horizonte nos permite algum otimismo.

 

Entre os êxitos recentes, temos a edição do Decreto nº 9.823, de 7 de fevereiro deste ano. O Decreto vem regulame

 

ntar, com alguma demora, é certo, o assim chamado “novo código de C&T”, Lei nº 13.246, de dezembro de 2016. Este último estabeleceu uma série de novos regramentos com o objetivo de incentivar o incremento das atividades de ciência, tecnologia e, principalmente, inovação, em um ambiente institucional e cultural onde estas nem sempre foram vistas com a necessária atenção. Traz como uma das suas boas novidades a definição de novos parâmetros de relacionamento entre as universidades, enquanto instituições promotoras do conhecimento, e entes não estatais, os quais estão mais afeitos a atuar como disseminadores das inovações junto à sociedade. Há que se atentar, porém, que o novo código deixou no ar, após longo período de espera, uma certa frustração por parte dos pesquisadores e das empresas de base tecnológica. Em verdade, acreditava-se que este poderia ser mais arrojado e disruptivo, para usar o jargão dos estudiosos do campo. Não obstante os aspectos promissores deste movimento, havia ainda a necessidade de se definirem os alcances destas novas relações e o seu formato, o que veio a ser resolvido com a edição do Decreto 9823.

 

Um dos pressupostos que sustenta os debates em torno da temática da inovação é o fato de que esta pode ser o motor de progressos em múltiplas áreas em uma sociedade. Mais desenvolvimento e produção de riquezas, melhorias sociais e conquistas em muitos outros setores. Um passar de olhos na importância conferida à inovação no mundo desenvolvido não deixa dúvidas quanto isto. Assim, não há como não saudar com franco otimismo todas estas novidades: o novo código, o decreto que o regulamenta e este recente Edital que une, de forma inovadora, duas das maiores agências de fomento do país, Capes e CNPq, o Instituto Euvaldo Lodi, com expressiva atuação na formação de recursos humanos, e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial-Embrapii, a qual vem apresentando, notadamente nos dois anos mais recentes, maior assertividade na sua missão de aproximar a indústria nacional dos institutos de pesquisa e das universidades.

 

Com respeito ao Decreto 9.283/2018, um papel inovador é ali definido para as agências de fomento, o que vai obrigá-las a rever algumas de suas práticas relativas à concessão de auxílios, bolsas e outras modalidades de apoio. Não continuar a fazer mais, do mesmo. É imperativo que promovam uma reflexão em torno das suas políticas e normas internas e a adequação a uma nova realidade, com o objetivo de não tornar inócuo um marco regulatório que aponta para caminhos bem promissores. Especificamente, no caso da Capes, mudanças nos processos de avaliação dos cursos e programas seriam auspiciosas.

 

Recentemente, foi divulgado pela Capes o documento Research in Brazil – A report of Capes by Clarivate Analitcs, resultado de um estudo promovido com o objetivo de oferecer uma visão do desempenho da pesquisa brasileira, apresentando as tendências que a orientam, bem como suas perspectivas. O estudo, entre outras questões, chama a atenção para o fato de que entre os anos de 2011 e 2016, considerando a produção científica brasileira no período, cerca de 1% apresentava pelo menos um autor afiliado à indústria. O cenário é, portanto, sabido e os caminhos estão por ser construídos.

 

Sobre o autor:

 

Manoel Santana Cardoso é doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília; pós-doutorando da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS; e analista sênior de Ciência e Tecnologia da Fundação Capes/MEC.

 

*Este artigo expressa exclusivamente a opinião de seu autor.

 

Fonte: Jornal da Ciência, 09/03/2018

 
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