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Especialistas defendem marco legal para startups em seminário na Câmara

Sex, 23 de Fevereiro de 2018 11:19

Especialistas em tecnologia apoiaram nesta quinta-feira (22) a aprovação de um marco legal para as startups. O motivo, segundo eles, é que as leis atuais não se aplicam à velocidade inerente a cadeia produtiva dessas empresas, além de não garantirem segurança jurídica aos negócios da inovação.

 

Eles discutiram o tema no seminário “Revolução digital no Brasil: Tecnologia, Estado e Sociedade” promovido pela Frente Parlamentar Mista Economia Digital e Economia Colaborativa.

 

O primeiro passo seria definir em lei o conceito de startup e detalhar os diferenciais desse tipo de empresa, como a aplicação do lucro no próprio negócio. "A partir daí, o desafio é criar incentivos a investimentos, que hoje são vistos como de alto risco”, disse Rodrigo Afonso que dirige a Dínamo, uma organização da sociedade civil para a articulação de políticas públicas para startups.

 

Mas ele ressalta que é preciso diferenciar as startups do mercado de ações, de forma a entender as novas empresas de tecnologias como geradora de empregos. “Os investimentos diretos na criação de empresas de startups geram imediatamente impostos de retorno porque estão investindo na linha de produção, estão contratando gente e gerando emprego”, afirmou.

 

Afonso informou que a ideia é apresentar, até o final de setembro, antes das eleições, uma proposta de marco legal para o setor com contribuições da sociedade civil. Segundo ele, a abertura para participação popular deverá ocorrer em agosto.

 

O pesquisador Ronaldo Lemos, por sua vez, alertou para a desvantagem do Brasil na disputa pela inovação, sobretudo diante de países vizinhos como Chile, Uruguai e Argentina que adotaram regras flexíveis.

 

“Há uma corrida global pela automação e inteligência artificial e não podemos deixar que essa corrida fique entre Estados Unidos e China”, destacou. Ele citou o caso da empresa mineira Kunumi que trabalha com soluções de tecnologia de inteligência artificial no setor de saúde e têm laboratório em parceria com o Hospital Sírio Libanês.

 

Lemos, que participou da criação do marco civil da internet (Lei N° 12.965/14), sugeriu que o país adote o modelo da lei argentina que criou um novo tipo societário para enquadrar as empresas desse setor, conhecido como Indústria 4.0. Isso resolveria parte da burocracia para a abertura de empresas que, no Brasil, pode levar até 80 dias.

 

O presidente da Frente Parlamentar Economia Digital, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), acredita que uma nova lei vai favorecer o ambiente de negócios da inovação. "É muito comum em empresas de tecnologia a troca de sócios e investidores, mas temos uma legislação que é totalmente fechada. Hoje muitas empresas que nascem aqui vão para o Paraguai, Argentina e Uruguai”, disse.

 

Fonte: Portal Agência Câmara Notícias

 
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