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Setor de TIC sofre desaceleração desproporcional no Brasil, alerta Brasscom

Qui, 01 de Junho de 2017 11:43

Os tempos em que o mercado brasileiro de tecnologia da informação e comunicação (TIC) crescia mesmo com a crise econômica parecem ter chegado ao fim. O setor, que possuía até 2015 taxas de crescimento nominal acima de 10% ao ano, em 2016 sofreu uma desaceleração desproporcional até mesmo em relação à economia brasileira, com uma queda nominal de 0,4%. O alerta é da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).

 

O presidente-executivo da entidade, Sergio Gallindo, apresentou nesta terça-feira (30), em Brasília (DF), as informações com base em dados preliminares da IDC - provedora de inteligência de mercado, consultoria e serviços estratégicos de marketing para o setor. “Essa queda foi fundamentalmente causada pela redução drástica do mercado interno de hardware, que decaiu 9,3%. Também houve uma brutal desaceleração do mercado de software e serviços, que cresceu apenas 2,9% em 2016”, afirmou.

 

Um dos fatores que contribui para a queda, na visão do presidente da Brasscom, é o desmonte de políticas públicas bem sucedidas no Brasil, que impulsionam a nova economia digital. “A primeira delas, e talvez a mais importante, é a política de desoneração da folha de pagamento, que foi concebida a partir das empresas do setor como uma política para, acima de tudo, formalizar o mercado de emprego”, informou.

 

Segundo Gallindo, o setor agregou 95 mil postos de trabalho durante a vigência da política - que iniciou em 2011 -, cresceu cerca de 10% ao ano e repassou anualmente 12,4% de aumento sobre a remuneração. “Ou seja, aumentou a remuneração acima da receita. E nesse mesmo período, comparando-se com o patamar de arrecadação de 2011, o setor arrecadou R$ 4,1 bilhões a mais, cumulativamente, até 2016, então não houve de fato uma renúncia fiscal.”

 

O governo federal, contudo, pretende pôr fim a desoneração da folha de pagamentos com a Medida Provisória (MP) nº 774/17. A partir de 1º de julho, o setor deverá voltar a contribuir com 20% sobre a folha de pagamentos, no lugar de arcar com uma alíquota de 4,5% sobre o faturamento. “20% de ônus sobre a folha de pagamento é uma pedra de lastro em um navio que tem que navegar a alta velocidade”, criticou Gallindo.

 

A Brasscom estima com a medida uma perda de 83 mil postos de trabalho nos próximos três anos e uma arrecadação que pode ser inferior em R$ 1,2 bilhão, se comparado a simples manutenção da política atual, que pode fazer o setor crescer em 20 mil postos de trabalho. “Propomos uma política gradualista, de aperfeiçoamento dos instrumentos existentes. Aperfeiçoar a desoneração da folha, a Lei do Bem, a Lei de Informática, eliminar os entraves que essas leis têm”, comentou.

 

Melhorar os marcos legais que afetam as TICs no país, ao invés de retirá-las ou desmontá-las, ressalta Gallindo, é uma estratégia efetiva para atrair investimentos estrangeiros. “O aperfeiçoamento construtivo dos marcos legais vai gerar outro fator fundamental para o nosso sucesso, que é a percepção de segurança jurídica. Isso é o fundamento maior para o apetite de investimento no país."

 

Inovação e tecnologia

 

Outro percalço apontado pelo presidente é a dificuldade do Brasil em transformar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em produtos de valor agregado. “Cito o ranking de competitividade global, que mostra o Brasil na posição número 81. Já é um lugar muito ruim e o Brasil vem perdendo cada vez mais posições”, informou.

 

Apesar de ocupar a 59ª posição no Índice de Prontidão Tecnológica, o país cai para o 100° lugar no Índice de Inovação. Esse último critério se refere basicamente a transferência de todo o esforço de produção científica, tecnológica e o próprio uso da tecnologia em favor da economia.

 

“O Brasil tem um índice de 1,24% de investimentos em CT&I, ocupando a 43ª posição mundial, superior inclusive a posição no ranking de competitividade. Mas não conseguimos transformar esse investimento em efetivo valor econômico”, lamentou o presidente da Brasscom.

 

Fonte: Portal Agência ABIPTI

 
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