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Estratégia Digital Brasileira deve ser submetida a consulta pública a partir de agosto

Qui, 25 de Maio de 2017 10:31

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informou nesta terça-feira (23) que a Estratégia Digital Brasileira (EDB) deve ser submetida a consulta pública a partir de agosto e, até o fim do ano, gerar um decreto presidencial. O anúncio foi feito durante a segunda reunião setorial sobre o tema, realizada na sede da pasta. O governo federal espera promover o avanço da digitalização dos processos produtivos e a capacitação do país para o ambiente digital.

 

O encontro juntou contribuições de especialistas da academia, da iniciativa privada e do terceiro setor. Nove instituições do governo federal integram o Grupo de Trabalho (GT) interministerial responsável por definir as bases da EDB. Desde março, eles têm 60 dias, prorrogados por outros 90, para apontar diretrizes e articular diversas iniciativas governamentais relacionadas à política pública em construção.

 

A diretora de Políticas e Programas Setoriais em Tecnologia da Informação e Comunicações do MCTIC, Miriam Wimmer, destacou que a EDB deve ser construída como um "guarda-chuva" de diversas iniciativas do governo federal em torno da digitalização da economia e da sociedade. Iniciado em março, o trabalho dedicou dois meses à articulação intragovernamental e entrou na fase de reuniões setoriais em 2 de maio, ao receber contribuições da indústria.

 

Os expositores convidados abordaram tendências do desenvolvimento tecnológico e seus impactos sociais em questões como emprego, interação social, startups, direitos do consumidor e responsabilidade cidadã. "A contínua expansão do acesso à internet, a maior digitalização da economia e o vertiginoso crescimento da Internet das Coisas, ao mesmo tempo em que aumentam os impactos positivos da digitalização, despertam novas preocupações para as políticas públicas", destacou Miriam.

 

Instituído em fevereiro, o GT possui dez membros, dois deles do MCTIC – o secretário de Política de Informática, Maximiliano Martinhão, e a diretora Miriam Wimmer –, ao lado de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJ); da Defesa (MD); das Relações Exteriores (MRE); da Cultura (MinC); da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

 

Fonte: Portal Agência ABIPTI, com informações do MCTIC

 
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