logo

slogan

ufscar

Cadastre-se e receba as novidades sobre a Agência Inovação da UFSCar por e-mail
parceiros_top

failogopequeno

 

fortec

 

inpi

 

parceiros_bottom

Redes Sociais

face twitter youtube

Frente parlamentar vai barrar propostas que dificultem uso de aplicativos de transporte

Sex, 19 de Maio de 2017 14:21

A Frente Parlamentar Mista de Economia Digital, lançada nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados, pretende barrar propostas como a que cria novas exigências aos motoristas do serviço de transporte individual por meio de aplicativos (PL 5587/16), aprovada na Casa. Na avaliação do presidente do grupo, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), o texto dificulta o funcionamento de aplicativos como o Uber e do Cabify.

 

“É perigoso que projetos de outras áreas possam ter o mesmo destino”, alertou Peixoto. “Essa frente tem o papel de promover diálogo, de articular, mas de não deixar que a legislação seja proibitiva. A lei pode até regular, mas ela não pode proibir de forma alguma a inovação”, ressaltou.

 

Para o deputado, a maioria dos projetos que tramitam na Casa sobre economia digital seguem um viés proibitivo, em vez de impulsionar o potencial do setor. “É comum que setores tradicionais usem uma legislação para que uma nova economia não consiga avançar”, afirmou.

 

Convidado para o lançamento da frente, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, cobrou maior apoio do Congresso para a regulamentação de serviços digitais e captação de recursos. “O Congresso, com o lançamento dessa frente, dá a sua contribuição para aprimorar a legislação, para que possamos ter uma melhor compreensão de parlamentares da importância de mais recursos públicos e melhores projetos”, disse Kassab.

 

O ministro destacou o eixo de trabalho da sua pasta, chamado Estratégia Digital Brasileira, que reúne uma série de iniciativas para acelerar a inovação. Entre elas, o lançamento, em maio deste ano, do primeiro satélite geoestacionário nacional, com o objetivo de aumentar a área de cobertura da banda larga e conferir autonomia no campo digital. “Se compreender avanços como esse, o Poder Legislativo pode ser a mola propulsora desses programas”.

 

Fonte: Portal Agência ABIPTI, com informações da Câmara dos Deputados

 
free poker
logo_rodape
Agência de Inovação da UFSCar - Rodovia Washington Luís, km 235 - Caixa Postal 147 CEP: 13565-905
São Carlos, SP - Brasil - Tel: (16) 3351.9040 - inovacao@ufscar.brmaps
mapa