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?Qualquer luta nossa pela educação e pela ciência é agora?, diz presidente da SBPC em Reunião Regional no Cariri

Seg, 08 de Maio de 2017 08:35

Em conferência sobre a situação da CT&I, nesta quinta-feira (4), Helena Nader alertou que nos últimos dez anos a CT&I brasileira perdeu quase R$ 41 bilhões com reservas contingenciadas

 

“Esquartejaram a ciência”, lamentou a presidente da SBPC, Helena Nader, em conferência sobre a situação da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil, nesta quinta-feira (5), durante a Reunião Regional no Cariri. Nader se refere aos contínuos cortes orçamentários que a área vem sofrendo nos últimos anos. E, em 2017, os cortes chegaram ao fundo do poço: dos R$ 10 bilhões previstos para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), R$ 5 bilhões foram bloqueados como reserva contingenciada, ou seja, o dinheiro existe, mas não pode ser usado.

 

“Em 11 anos, perdemos R$ 40,8 bilhões com contingenciamento”, observa a presidente da SBPC.

 

Nader iniciou sua conferência ressaltando que a SBPC continua na luta contra a fusão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações. Segundo relatou, o País, nas últimas décadas, teve avanços notáveis no cenário mundial em produção científica. Um exemplo é que o Brasil, conforme apontou, é hoje responsável por 2,55% do número de publicações científicas publicadas no mundo, de acordo com o World of Research, de 2015. “O Brasil aumentou não só o número, mas também a qualidade de nossas publicações, e isso pode ser observado em todas as áreas do conhecimento”, disse, acrescentando que o País ocupa a 17ª posição no Global Citation Index, o ranking de publicações com mais citações. “Estamos publicando, nossos trabalhos estão sendo lidos, e estamos sendo citados”, argumentou.

 

Um dos desafios que ainda não conseguimos avançar significativamente é elevar o nível das colaborações internacionais. Conforme apontou ela, 65% dos pesquisadores brasileiros nunca foram para o exterior.

 

Quando o assunto é inovação, Nader afirma que o País também não está em situação confortável. Se comparado a 2013, o Brasil caiu seis posições no ranking Global Innovation Index 2016, amargando o 69º lugar, entre 140 países, uma posição mais baixa que a que ocupava em 2015. A queda é atribuída ao ambiente econômico, que prejudica a relação entre universidades e empresas. “A inovação não estar bem colocada não é culpa da universidade. A universidade está fazendo seu papel, mas o ambiente econômico dificulta que os empresários e a iniciativa privada façam inovação”, diagnosticou.

 

Nader falou ainda sobre a importância da formação de recursos humanos na cadeia do desenvolvimento científico e tecnológico nacional, e apontou que as falhas de formação precisam ser observadas desde o ensino fundamental. Os recentes resultados do PISA (Programme for International Student Assessment, na sigla em inglês. Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, em português), que avalia estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental, mostrou que o desempenho dos estudantes brasileiros caiu desde a edição anterior, de 2012. Com isso, o Brasil amargou a 59ª colocação em leitura, 63ª em ciências e 66ª posição em matemática.

 

Nader também contou que, apesar da grande expansão das universidades públicas, 75% do contingente de universitários continua concentrado nas instituições privadas. Além disso, um dado preocupante é que nas universidades federais, o índice de evasão dos estudantes, entre o 2º e o 3º ano, é altíssimo.

 

Já na pós-graduação, a presidente da SBPC mostrou que, entre 1998 e 2015, houve uma grande melhora na distribuição dos programas pelas diferentes regiões do País. Porém, quando se observa os programas que tiveram notas de excelência (conceito 7 da Capes), as diferenças gritam: 84% das universidades que possuem pós-graduação com esse nível estão no Sudeste; enquanto que na região Norte, nenhum programa atingiu esse conceito ainda. “Agora temos que buscar a qualidade”, avaliou.

 

Financiamento em CT&I

 

Mas, com os cortes sucessivos dos recursos para educação e CT&I, será muito difícil o Brasil avançar agora. “O Brasil está péssimo. E retrocedeu, porque o investimento caiu mais ainda neste ano”, disse. Nader ressaltou que o Brasil tem ficado para trás em relação a outros países em desenvolvimento, como a China, a Índia, a África do Sul e a Rússia, que estão apostando em pesquisa em plena crise, porque acreditam que o desenvolvimento científico e tecnológico é fundamental para sair dela. “Coreia e Israel investem mais de 4% do PIB em CT&I. E a Coreia era muito parecida com o Brasil até poucos anos atrás”, lamenta.

 

“O grosso do investimento é do governo. E quando se trata de empresa, os recursos são da Petrobras, da Vale, de empresas cuja maior parte do capital é estatal”, disse, e acrescentou: “Nosso empresário tem que aprender que sem ciência, não tem inovação”.

 

Nader criticou com veemência o fato de o governo federal ter cortado quase pela metade o orçamento de 2017 do MCTIC, em relação à previsão inicial na Lei Orçamentária Anual (LOA). Conforme explicou, o Ministério deveria receber R$15 bilhões; mas, desse montante, cerca de R$5,5 bilhões são destinados, obrigatoriamente, para gastos com pessoal e outras despesas fixas. “Ou seja, o que o MCTIC tinha era, na verdade, R$10 bilhões. E, se com a LOA, R$5 bilhões foram bloqueados como reservas contingenciadas, isso significa que o MCTIC teve um corte de 50% de sua verba”, demonstrou.

 

Um exemplo dado da discrepância desse cenário é que o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC) é 50% maior que o orçamento do MCTIC. A informação foi dada pelo próprio presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, em conferência apresentada na quarta-feira, 3, também na Reunião Regional da SBPC no Cariri.

 

Os cortes no orçamento do MCTIC, conforme avaliou a presidente da SBPC, agravam ainda mais o cenário financeiro da área da ciência, tecnologia e inovação, que já tinha sido incluída na chamada PEC do teto dos gastos públicos, que congela as despesas públicas por um período de 20 anos, aproximadamente.

 

“Temos que cobrar dos deputados e senadores, porque eles estão lá para nos representar, não para fazer o que bem querem. Precisamos nos mobilizar. Qualquer luta nossa pela educação e pela ciência, é agora”, conclamou, na conferência, sob aplausos da plateia.

 

Fonte: Jornal da Ciência, 05/05/2017

 
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