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COMO SOLICITAR PATENTE NA UFSCar

 

 1. AGENDAMENTO DE REUNIÃO com a equipe de Propriedade Intelectual através dos telefones (16) 3351-9040 ou (16) 3351-9042 ou (16) 3351-9041 ou do e-mail  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , com finalidade de:

 

                - Conhecer as informações a respeito do invento desenvolvido e de seu histórico;

 

                - Avaliar previamente a possibilidade de proteção;

 

                 - Se há instituições e/ou órgãos de fomento envolvidos;

 

                 - Esclarecimento de dúvidas pontuais

 

 

2. PREENCHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS FORMULÁRIOS conforme instruções:

 

* Relatório de Abertura de processo – Esse formulário serve para abertura do processo na Agência de Inovação da UFSCar.

 

* Relatório de busca gratuita de patentes (download) – Para atender o requisito NOVIDADE, é necessária a realização de pesquisas para detectar se existe algo semelhante ou igual ao invento proposto, as buscas são feitas nas bases listadas abaixo: 

 

  • INPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial;

 

  • USPTO: busca patente nos Estados Unidos;

 

  • EPO: busca patentes européia;

 

  • Derwent: busca ligada à CAPES.

 

 

Se for constatado que não há anterioridade nas bases gratuitas o pesquisador deverá encaminhar o Relatório de busca juntamente com o Resumo de Invenção (explicações e download abaixo), para que sejam solicitadas as buscas nas bases pagas.

 

* Resumo de Invenção – subsidia a busca de anterioridade paga que acessa bases de dados especificas. Podem ser solicitadas ao INPI ou um escritório especializado. Se não houver anterioridade o processo se conduz para a etapa de preenchimento do relatório de invenção.

 

* Relatório de Invenção – Nesse relatório deverá constar detalhadamente o desenvolvimento da tecnologia proposta. Depois de preenchido o relatório ele será avaliado pela Agência de Inovação (verificar se todas as informações necessárias foram preenchidas corretamente). Se não houver alterações o formulário deverá ser impresso em 01 (uma) via e assinado por todos os inventores.

 

3. DELIBERAÇÃO COEPI

 

A Agência de Inovação submete todos os pedidos de proteção por propriedade intelectual à Comissão Especial de Propriedade Intelectual (COEPI)1. Tal Comissão é instituída através da portaria GR nº 627/03, de 24 de outubro de 2003 e modificada pela portaria GR nº 823/08, de 02 de janeiro de 2008. Se deliberado favoravelmente, serão tomadas todas as providências necessárias para a redação do pedido de patente e do depósito/registro junto ao INPI (mais informações abaixo). Os pesquisadores envolvidos no desenvolvimento do invento são convidados a participar da reunião da COEPI com intuito de apresentar a tecnologia aos membros da COEPI.

 

4. REDAÇÃO do documento de patente e deposito no INPI

 

Os pesquisadores participam do processo de redação do documento de patentes em conjunto com o redator. A redação é realizada de acordo com o Ato Normativo 127/97 do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. Com o documento redigido inicia-se a fase administrativa. São encaminhados para assinatura a procuração, assinado pelo Reitor e o Termo de Cessão, assinado por todos os inventores. De posse dos documentos é preenchida a petição do INPI, bem como o pagamento da guia de recolhimento (GRU). Ao final é impresso o documento redigido juntando todos os documentos administrativos, para assim protocolizar o pedido de patente no INPI.

Os pesquisadores são informados do depósito da patente, ficando a Agência de Inovação responsável por seu acompanhamento junto ao INPI.

 

 

 

 


 1 Compete a COEPI analisar e emitir parecer sobre a viabilidade técnica e econômica dos pedidos de proteção de propriedade intelectual. A Comissão é composta por quatro membros da comunidade acadêmica da UFSCar, de diferentes áreas do conhecimento, designados pelo Reitor (Portaria GR nº 823/08). 

 
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